Reforma tributária pode ser votada em fevereiro, mas com dificuldades
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC 110 vem enfrentando dificuldades para passar por votação. O texto protocolado em 2019 propõe alterações no Sistema Tributário Nacional, visando a extinção de tributos e criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e entra como a grande aposta do presidente da casa, Rodrigo Pacheco, para 2022.
De acordo com notícia veiculada pelo Estadão, líderes partidários e integrantes da CCJ alegam que existe um esforço para que o texto seja pautado em fevereiro, porém a aprovação da reforma está longe de ser dada como garantia: além de enfrentar resistências entre estados e municípios, além de outros setores da economia, há uma desconfiança dos parlamentares em relação ao interesse do governo em avançar com a proposta no legislativo.
O titular da CCJ, senador Omar Aziz, chegou a dar uma declaração sobre o assunto. Na ocasião, o parlamentar apontou o avanço da ômicron como um impeditivo para o avanço das discussões, o que impossibilitaria as reuniões presenciais, além do ano eleitoral, período no qual o Congresso tende a estagnar as aprovações de medidas.
Etapas
Para que a PEC possa entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado em três etapas: primeiro pela CCJ, depois no plenário do Senado Federal e por fim na Câmara dos Deputados. Ainda de acordo com o jornal Estadão, a aposta é de que a reforma pode ser aprovada na primeira, porém deve enfrentar grandes dificuldades no plenário, assim como na Câmara.
